Parlamento do Mercosul adere ao Dia Mundial da Água

15/3/2010

O Parlamento do Mercosul - bloco comercial integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - aprovou uma Declaração, segundo a qual o Parlamento adere às comemorações do Dia Mundial da Água no dia 22 de março de cada ano, priorizando os recursos hídricos transfronteiriços.

A decisão foi resultado de uma votação durante a XXII Sessão Plenária do Parlamento, realizada no último dia 8 de março, na sede do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) criou em 1992 o Dia Mundial da Água que é celebrado desde 1993. No Brasil, a adesão partiu do Congresso Nacional com a Lei nº 10.670, de 14 de maio de 2003, que instituiu o Dia Nacional da Água, também comemorado no dia 22 de março de cada ano.

O texto da Declaração 08/2010 do Parlamento do Mercosul ressalta a importância da água para a vida e também a responsabilidade dos países membros que, desde sempre, possuem grandes porções de água doce, tanto subterrânea quanto superficial. O documento também destaca a obrigação dos Estados em promover e propor políticas sustentáveis que garantam um dos princípios fundamentais dos Direitos Humanos, que é o acesso à água por parte de todas as populações.

Fonte: ASCOM/ANA

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