Apesar da importância para saúde e meio ambiente, o saneamento
básico no Brasil está longe de ser adequado. Mais da metade da
população não conta, sequer, com redes para coleta de esgotos e 80% dos
resíduos gerados são lançados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de
tratamento.
O descaso e a ausência de investimentos no setor de saneamento em
nosso País, em especial nas áreas urbanas, compromete a qualidade de
vida da população e do meio ambiente. Enchentes, lixo, contaminação dos
mananciais, água sem tratamento e doenças apresentam uma relação
estreita. Diarréias, dengue, febre tifóide e malária, que resultam em
milhares de mortes anuais, especialmente de crianças, são transmitidas
por água contaminada com esgotos humanos, dejetos animais e lixo.
Em 2000, 60% da população brasileira não tinha acesso à rede
coletora de esgotos e apenas 20% do esgoto gerado no País recebia algum
tipo de tratamento. Nesse mesmo ano, quase um quarto da população não
tinha acesso à rede de abastecimento de água. Este quadro foi
apresentado em 2004, no Atlas de Saneamento do IBGE, que teve como base
os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), divulgada em 2002, combinado com informações do Censo 2000 e de instituições do governo e universidades.
A avaliação da abrangência dos serviços de saneamento no País feita
pelo IBGE considerou a existência ou não de serviços de saneamento nos
municípios, independentemente de sua extensão, eficiência e quantidade
de domicílios atendidos. O resultado é que a maioria dos municípios
brasileiros, cerca de 97,7%, conta com rede de abastecimento de água e
apenas metade deles possui rede de esgoto. Ainda segundo o Atlas, mais
de 77,8% dos domicílios brasileiros tinham acesso à água potável em
2000, enquanto apenas 47,2% das casas eram servidas pela rede de
esgoto.
Ainda segundo esta pesquisa, entre os 5.507 municípios do País, mais
de 1,3 mil enfrentam problemas com enchentes. A coleta de lixo é
amplamente difundida, porém a grande maioria dos municípios (63,3%)
deposita seus resíduos em lixões a céu aberto e sem nenhum tratamento.
Os aterros sanitários estão presentes em apenas 13,8% dos municípios
brasileiros, e apenas 8% deles afirmam ter coleta seletiva.
A ausência de investimentos em itens tão fundamentais como os
serviços de saneamento têm impactos sobre a saúde da população e o meio
ambiente. O estudo do IBGE mostra que, em 2000, foram registrados mais
de 800 mil casos de seis doenças - dengue, malária, hepatite A,
leptospirose, tifo e febre amarela - que estão diretamente ligadas à má
qualidade da água, às enchentes, à falta de tratamento adequado do
esgoto e do lixo. Naquele ano, mais de 3 mil crianças com menos de
cinco anos morreram de diarréia.
A pesquisa do IBGE demonstra grande desigualdade na distribuição dos serviços pelas grandes regiões do País. A região Sudeste se destaca como a área com os melhores serviços de saneamento. Por outro lado, as regiões Nordeste e Norte são as que apresentam os piores índices. No Nordeste, mais da metade dos municípios não conta com rede de abastecimento de água e de esgotos.