Publicações Oficiais

Categoria

Ano

Análise de Água - Fevereiro/2023
12/08/2023 13:16
Análises de Água
Fevereiro/2023
Detalhes

Análise de Água - Março/2023
12/08/2023 13:16
Análises de Água
Março/2023
Detalhes

Análise de Água - Abril/2023
12/08/2023 13:16
Análises de Água
Abril/2023
Detalhes

Análise de Água - Maio/2023
15/08/2023 08:47
Análises de Água
Maio/2023
Detalhes

Tabela tarifária praticada pelo SAMAE de Ibiporã
31/01/2024 15:34
Tabela tarifária
Tabela tarifária do SAMAE
Detalhes

Análise de Água - Junho/2023
16/08/2023 14:43
Análises de Água
Junho/2023
Detalhes

Processo Seletivo 001/2023
19/10/2023 09:03
Concurso e Processo Seletivo

Inscrições de: 20/03/2023 à 19/04/2023

Processo seletivo simplificado destinado à contratação, por prazo determinado, de: agente de operações - encanador, para atender nece

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Decreto 265/2022
12/08/2023 14:26
Legislação

Altera a tabela de tarifas de água, esgoto e serviços diversos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã;
Detalhes

Decreto 231/2020
12/08/2023 14:26
Legislação

Altera a tabela de tarifas de água, esgoto e serviços diversos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã;
Detalhes

Lei Ordinária 2384/2010
07/08/2023 15:59
Legislação
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 3003/2019
07/08/2023 15:59
Legislação
Dispõe sobre a garantia do direito dos proprietários de imóveis urbanos residenciais e não residenciais situados no município de Ibiporã, em transferir a titularidade das tarifas de serviços emitidas pelo serviço autônomo municipal de água e esgoto (SAMAE
Detalhes

Lei Ordinária 2997/2019
07/08/2023 15:59
Legislação
Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã (SAMAE) para o exercício fiscal de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 82/1974
07/08/2023 15:55
Legislação
Decreto 82-A/1974 - Aprova o Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do SAMAe.
Detalhes

Lei Ordinária 2449/2011
07/08/2023 15:59
Legislação
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1834/2003
12/08/2023 14:26
Legislação

Atribui ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE atividades relativas à coleta de lixo domiciliar e do respectivo aterro sanitário, ampliando sua esfera de atuação definida pela Lei Municipa

Detalhes

Lei Ordinária 3012/2019
15/08/2023 08:47
Legislação

Altera dispositivos Lei Municipal nº 2.449, de 18 de Abril de 2011, acerca da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 707/2012
07/08/2023 15:55
Legislação
Regulamenta a concessão de horário especial ao servidor estudante, conforme disposto no artigo 64 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei 2.236/2008).
Detalhes

Decreto 423/2004
07/08/2023 15:55
Legislação
Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho para servidores em estágio probatório da administração direta e indireta, no que couber, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 385/2009
07/08/2023 15:55
Legislação
Regulamenta o limite de tolerância de atrasos/mês, nos termos do art. 157 e incisos da Lei N.º 2.236/2008, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã.
Detalhes

Decreto 384/2009
07/08/2023 15:55
Legislação
Regulamenta a realização de serviços extraordinários, criação de Banco de Horas e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 377/2012
07/08/2023 15:55
Legislação
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores públicos e, para acompanhamento de pessoa de sua família, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 49/2019
07/08/2023 15:55
Legislação
Regulamenta o Processo de Concessão de Diária, da Fração de Diária e do Adiantamento para custear despesas de viagens da administração direta, indireta e membros dos conselhos municipais e do conselho tutelar, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 46/2015
07/08/2023 15:55
Legislação
Regulamenta as consignações facultativas e compulsórias em folha de pagamento para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ibiporã.
Detalhes

Lei Ordinária 197/1968
07/08/2023 15:59
Legislação
Reformula a criação do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências.
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Portaria Regulamentos 122/2018
07/08/2023 16:05
Legislação
Regulamenta a Comissão de Prevenção de Acidente do SAMAE, que tem como objetivo o apoio a prevenção de acidentes e enfermidades decorrentes do trabalho.
Detalhes

Portaria Regulamentos 90/2018
07/08/2023 16:05
Legislação
Regulamenta a Promoção por Conhecimento dos servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Regulamentos 107/2018
07/08/2023 16:05
Legislação
Regulamenta o processo de promoção funcional dos servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Regulamentos 45/2019
07/08/2023 16:05
Legislação
Regulamenta a concessão de Promoção por Merecimento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã.
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Portaria Comissões Permanentes 7/2019
07/08/2023 16:04
Legislação
Designar pregoeiro e equipe de apoio nos procedimentos de licitação através da modalidade Pregão, nos termos da Lei 10.520/2002 e alterações, que venham a ser realizados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de lbiporã-Pr. Validade até 31/12/20
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Portaria Comissões Permanentes 9/2019
07/08/2023 16:04
Legislação
Designar comissão de análise e pontuação de cursos realizados pelos servidores que protocolarem requerimento para promoção por conhecimento. Validade até 31/12/2019.
Detalhes

Portaria Comissões Permanentes 5/2019
07/08/2023 16:04
Legislação
Constituir Comissão de Licitação para tomar as medidas necessárias ao processamento e julgamento das licitações que venham a ser executadas pelo Serviço Autónomo Municipal de Água e Esgoto de lbiporà-Pr. Validade até 31/12/2019.
Detalhes

Portaria Comissões Permanentes 4/2019
07/08/2023 16:04
Legislação
Designar a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis. Validade até 31/12/2020.
Detalhes

Portaria Comissões Permanentes 3/2019
07/08/2023 16:04
Legislação
Designar a Comissão Permanente do Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos e estáveis do SAMAE. Validade até 31/12/2020.
Detalhes

Portaria Comissões Permanentes 2/2019
07/08/2023 16:04
Legislação
Designar a Comissão para Recebimento de Materiais e Serviços adquiridos pelo SAMAE. Validade até 31/12/2020.
Detalhes

Lei Plano de Cargos 2927/2018
07/08/2023 16:02
Legislação
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.154/2008, de 26 de março de 2008 — Plano de Cargos Carreira e Vencimentos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, com alterações emanadas pelas Leis 2.171/2008, 2.523/2011, 2.754/2015 e 2.780/2015
Detalhes

Lei Plano de Cargos 2780/2015
07/08/2023 16:02
Legislação
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.154, de 26 de Março de 2008, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Detalhes

Lei Plano de Cargos 2754/2015
07/08/2023 16:02
Legislação
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.154, de 26 de Março de 2008, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Plano de Cargos 2541/2012
07/08/2023 16:02
Legislação
Ajusta a Tabela de Vencimentos do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, constantes do anexo V da Lei nº 2.154/2008, de 26 de março de 2008.
Detalhes

Lei Plano de Cargos 2523/2011
07/08/2023 16:02
Legislação
Cria os cargos de provimento efetivo de ADVOGADO e CONTADOR, introduz alterações no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO e altera dispositivos da Lei nº 2.154/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço Autônomo Municipal de
Detalhes

Lei Plano de Cargos 2171/2008
07/08/2023 16:02
Legislação
Altera a redação do artigo 26 e parágrafos da Lei nº 2.154/08, de 26 de março de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do SAMAE.
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