Licitações

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e adequação das instalações da Captação do Aquífero Guarani, compreendendo: urbanização e acesso interno; drenagem; recuperação e pintura das estruturas existentes; reforma da casa do operador; reconstrução da cobertura da garagem; reforma, ampliação e proteção do cercamento perimetral; e adequações no prédio da captação, conforme Projeto Básico, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos, nas condições fixadas neste edital e seus anexos, bem como nas demais normas legais aplicáveis à matéria e, subsidiariamente, nos princípios gerais de direito.

A Concorrência será realizada por meio do sistema eletrônico de licitações BNC - Bolsa Nacional de Compras. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o (https://bnc.org.br/).

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO LICENCIAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SAN RAFAEL, pertencente ao Serviço Autônomo Municipal de Água E Esgoto — SAMAE de Ibiporã/PR, COMPREENDENDO COMPONENTE FLORESTAL E SINAFLOR, ESTUDO DE FAUNA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL E CARACTERIZAÇÃO PERANTE O IPHAN

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Objeto da presente contratação é a execução de obra de engenharia, sob regime de execução indireta, destinada à melhoria e urbanização da área da captação de água do Ribeirão Jacutinga, pertencente ao Serviço Autônomo Municipal de Água E Esgoto — SAMAE de Ibiporã/PR

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Contratação de empresa especializada para elaboração de design gráfico de materiais educativos e de comunicação visual, com o objetivo de apoiar as ações de educação ambiental, divulgação institucional e eventos relacionados ao saneamento básico promovidos pelo SAMAE.

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Contratação de empresa de engenharia civil para implantação do sistema de abastecimento no bairro Barra do Jacutinga.

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CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO E FECHADO sob regime de CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, consoante da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decretos Municipais n.º 01, 02, 05, 10, 12,  13 e 15/2023, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, com a finalidade de receber propostas para Contratação semi-integrada de empresa especializada ou consórcio especializado em serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo, e execução do desassoreamento do canal de captação do Ribeirão Jacutinga por meio de dragagem de seu leito, com a retirada de areia, lodo e vegetação natural. O objeto abrange, ainda, a preparação do terreno e o acondicionamento adequado do material dragado em bags ou ensecadeiras, incluindo a responsabilidade pelo projeto e estabilidade da solução de acondicionamento, cuja execução e viabilização serão de responsabilidade do contratante, nas condições fixadas neste edital e seus anexos, bem como demais normas legais aplicáveis à matéria e, subsidiariamente, nos princípios gerais de direito.

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Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e saneamento no Parque Tucanos, compreendendo a instalação de redes de esgoto, fornecimento de materiais e demais serviços correlatos necessários para a implantação do sistema de esgotamento sanitário. 

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Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução de obra de readequação e reforma da estação de captação de água bruta do Ribeirão Jacutinga, incluindo fornecimento, instalação e comissionamento de equipamentos. (Observação: De acordo com a descrição no projeto básico, na estimativa de custo e na planilha orçamentária anexados ao processo).

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